Poder viver

Luxemburgo é um país rico. Mas no meio dessa riqueza cresce a pobreza e muita gente teme a súbida do custo de vida e o desemprego. Esta-se a veridicar uma ruptura social no Luxemburgo e com ela cresce também a injustiça social. O fosso entre ricos e pobres, entre as “elites” dominantes e a grande maioria da população torna-se cada vez maior.

déi Lénk (partido de esquerda) quer mudar essa situação. Nós queremos ser a voz da justiça social que tem feito falta no Parlamento estes últimos anos. déi Lénk quer empenhar-se numa política diferente para a unidade da sustentabilidade social, ecológica e económica.
Claro, estamos conscientes que este programa realizar-se-á unicamente com uma oposição aos ricos e poderosos, aos aproveitadores da situação actual. O poder dos sindicados, das associações e da sociedade que visam uma política diferente tem de ser reforçado – tal como déi Lénk enquanto alternativa política da esquerda.

Nós comprometemos-nos a:

1. Ao restabelecimento integral do index!

Os lares têm cada vez mais dificuldades em chegar ao fim do mês/acabar o mês porque a vida torna-se cada vez mais cara – principalmente no que diz respeito à energia, alimentação e alojamento. Por isso, é imperativo que os salários, vencimentos e pensões assim como também as prestações sociais, sejam adaptados à inflação. O index é um aspecto importante para todos os empregados e trabalhadores, pois garante o poder de compra.

Não existe nenhuma explicação razoável para oferecer esse dinheiro ao patronato. É por essa razão que déi Lénk se empenha no restabelecimento do mecanismo do index.

- O que é o index?

O index pode comparar-se a um barómetro de preço que deve contribuir a manter o poder de compra. Sempre que os preços de consumo aumentam 2,5% também aumentarão os salários e os vencimentos. Os salários e os vencimentos foram sempre automáticamente adaptados ao index desde 1975. Este fenómeno não é um verdadeiro aumento de salário mas um ajuste sustentável à inflação.

- Quem beneficia e quem perde com a manipulação do index

“Os bancos, as multinacionais e os accionistass são os primeiros a usufruir da manipulação do index. Os patrões têm de duplicar ou triplicar as adições/escotes consoante o período de duras medidas, através de preços elevados, que dependem das especulações, implicando uma perca real de salários e onde é possivel aumentar ou diminuir a capacidade de compra do indivíduo.
Nico Wennmacher, Landesverband (união nacional)

- O index não é a causa da inflação!

As experiências desde 2006 demonstraram que o adiamento da aplicação do index não impediu o aumento dos preços. O que não é surpreendente, pois não é o aumento do salário que contribui ao aumento dos preços. Jean-Claude Reding, OGB-L

2. Combater a pobreza

A vida das pessoas não deveria ser regida por angústias existenciais. O salário mínimo líquido no Luxemburgo situa-se abaixo do limiar da pobreza oficial para um indivíduo. Déi Lénk exige um nível de salário que permita, às pessoas, viver decentemente. Por isso, queremos que o salário mínimo seja aumentado 300 Euros: 1906 Euros brutos para o emprego não qualificado e 2232 Euros brutos para o emprego qualificado. Assim, o salário mínimo seria acima do limiar da pobreza (60% do salário médio). Nós queremos que o salário mínimo seja anualmente adaptado à evolução comum dos salários. As empresas poderiam garanti-lo. São os trabalhadores que nos últimos anos prescindiram dessa exigência que esperam agora e com direito, serem implicados nos benefícios das empresas. O aumento dos salários contribui à melhoria da conjuntura económica.

- Pobre mesmo com um emprego

No Luxemburgo o limiar da pobreza para uma pessoa – como definido pela UE – é de 1484 € liquidos. 14% da população do Luxemburgo corre o risco de entrar no limiar da pobreza (em 2003 eram somente 11%).

Os que correm mais risco são: 49,2% dos pais solteiros com filhos, 23% dos lares com três filhos ou mais, 46% dos desempregados e também 22% dos trabalhadores. A nossa proposta de salário mínimo seria correcta para um trabalhador, ganhando assim 1566 € liquidos.

3. Trabalho sensato

Déi Lénk empenha-se numa política de emprego eficaz. É necessário produzir empregos socialmente úteis. Novos empregos no sector público são necessários nomeadamente no âmbito social e educativo. Em vez de comercializar empregos, tal como previsto. A “economia solidária” tem de oferecer empregos estáveis e uma progressão em termos salariais. Desejamos limitar as possibilidades de emprego precário assim como os empregos ocasionais e os empregos a meio tempo.

Em vez de facilitar as horas suplementares como previsto por este governo, queremos desenvolver um programa de diminuição de trabalho, sem implicações no salário, com o intuito de baixar o nível de desemprego. Queremos desenvolver o direito de decisão, no local de trabalho, ao reforçar as capacidades de negociação, a possibilidade de controlo pelos sindicados e ao facilitar as perspectivas de aumento de salário nos contratos colectivos. Nós ópomo-nos legalmente a abusos através da prática de concursos e ao despedimento colectivo nas empresas lucrativas. É também nosso objectivo....

4. Cumprir as necessidades básicas!

Devem prevalecer tarifas baixas em relação às necessidades básicas de água, de electricidade e de gás e o consumo excessivo deveria ser facturado a um tarifário progressivamente mais alto. O consumo excessivo deve tornar-se mais caro com o objectivo de impedir o desperdício. Por isso é que o fornecimento deve permanescer público. Para baixar os custos do aquecimento e melhorar a qualidade de vida, nós queremos promover e reforçar o isolamento energetico das nossas residências, evitando assim o desperdicio de energia. Casas autonomas a nivel energetico significa menos gastos e melhores condições.

Relações sociais, participação na vida pública e reconhecimento são aspectos importantes para viver uma vida digna. Déi Lénk considera que todos os homens têm direito à instrução e cultura. O acesso livre e gratuito, nos limites do possível, a todos os serviços públicos deve ser assegurado. Nós queremos manter os sistemas sociais de base (segurança social, abono de família) respectivamente introduzi-los novamente e reforçá-los. Ao mesmo tempo, queremos agir objectivamente, onde é necessário, por exemplo em relação às crianças em situação de pobreza.

5. Segurança social!

Connosco não haverá um aumento de anos de trabalho ao longo da vida, diminuição das pensões, participação individual para a segurança social, nenhum entrave nas administrações sociais assim como também não permitiremos nenhum despedimento abusivo em caso de doença. Nós queremos aumentar as contribuições do patronato a favor da segurança social e por conseguinte aumentar os salários indirectos e solidários. Nós queremos realmente garantir um serviço público de saúde preventiva e ambiental tal como o cuidado com as pessoas idosas, com o reforço dos impostos. Esta é a única verdadeira resposta ao aumento da esperança média de vida e ao direito de viver dignamente.

6. Igualdade no eixo fiscal!

Em 2005 o governo aboliu o imposto de riqueza. Em 2006 as taxas de juro voltaram a diminuir e em 2008 ainda mais impostos de empresa foram abolidos. A mudança dos impostos directos para impostos indiretos e os impostos de municipalidade contribuem cada vez mais a uma distribuição ascendente. Pelo menos nas duas últimas décadas, a política oficial está marcada pela ilusão de redução dos impostos . A consequência lógica é a decomposição social actual. Os adquiridos, os capitais e os lucros que se operam devem contribuir ao interesse público. Consequentemente as cargas fiscais têm de ser novamente aumentadas. O “dumping” dos impostos, dentro da União Europeia, que é consideravelmente apoiado pelo Luxemburgo, deve ser impedido. Para alcançar a tão desejada igualdade e justiça social.

- As empresas pagam cada vez menos impostos.

“A relação entre imposto de salário e imposto de empresa, que nas épocas anteriores era de 1 a 2, mudou por completo, de modo, que hoje em dia são os indivíduos que pagam duas vezes mais impostos que as empresas. Nesta perspectiva é importante que parem com o discurso de incapacidade de competição!” Emile Hague, CGFP

- O Luxemburgo com o “dumping” de imposto também contribui ao mal estar.

Nos “velhos” países da União Europeia só a Irlândia é que se situa no mesmo eixo que o Luxemburgo em relação ao "dumping” de imposto. Os governos luxemburgueses foram baixando desde 1986 a soma total de taxação nos lucros das sociedades, passando assim de 45.5% a 29.5%. Actualmente ainda vai ser baixar 4% significando 25,5 pontos percentuais. Certo que para os proprietários é vantajoso, mas a competição entre os estados nacionais, visto a baixa taxação fiscal, complica o funcionamento de uma política social.

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