Direito ao alojamento

Poder alojar-se é um direito humano. Mas no Luxemburgo, encontrar um alojamento a preço acessível é bastante difícil. Com a crise finançeira, a construção imobiliária corre risco de baixar.

Os alugueres caros também afectam a classe média. A estas juntam-se outras despesas, a subida de outros bens e o alto custo da energia.

Para pessoas com filhos, bem como para as pessoas que vivem sós, beneficiários de um salário mínimo ou médio, é complicado encontrar alojamento nas áreas próximas.

Muitos jovens resignam-se a ficar em casa dos pais por não terem possibilidade de pagar um apartamento. Convém que o estado e as comunas lancem uma política activa.

Os déi Lénk reivindicam e combatem a falta de habitação. Não aceitamos mais especulaçoes imobiliárias, rendas caras ou preços excessivos. Pretendemos ser a voz da justiça social, ausente no Parlamento estes últimos anos.

Os déi Lénk aspiram a uma nova política que leve à coesão persistente a nível social, ecológico e económico.

1.Criar alojamentos!

Seria necessário criar 3800 alojamentos todos os anos. Apenas 2000 são construídos.
A crise financeira vai atrasar a construção dos mesmos. Os preços dos alugueres e da aquisicão de habitação são inacessiveis, tanto para a classe baixa como para a classe média.
O Ministro Boden é responsável pela política do alojamento hà décadas. O balanço feito é um fiasco. O Pacto alojamento do governo com as comunas não vai aliviar a penúria de habitação. Já são horas de criar uma política adequada, que permita o acesso ao alojamento a preços razoáveis.

2. Estimular a economia com programas de construção de habitações.

Com a crise financeira chegou a crise económica em geral, que ameaça acabar em uma crise social. Para atenuar esta situação seria necessário aumentar o poder de compra.
Por este motivo, os "déi Lénk" pretendem que o salário mínimo seja aumentado em 300 € e que o indexo automático seja restaurado. Outro meio será a estimulação de vários ramos económicos.

A construção civil permite criar uma grande quantidade de empregos em vários sectores. Por essa razão é indespensável, neste momento, que seja criado um programa público de construção de alojamentos.

Os déi Lénk querem compensar a falta de habitações e diminuir a pressão dos preços do mercado, construíndo 2000 alojamentos a mais por ano (10.000 em cinco anos). Este dito programa custa cerca de 500 milhões por ano. Queremos financiá-lo através de fundos de construção de habitação, alimentados a princípio pelo crédito e mais tarde pelo aumento da taxa autárquica dos alojamentos secundários e terrenos apropriados e aínda não construídos. Também serão alimentados por alugueres com objectivo de compra final.

3. Responsabilizar as comunas

Existe muita pouca construção civil comunal. As comunas têm que ser responsabilizadas, já que são elas que melhor conhecem os terrenos disponiveis.Sociedades de construção regionais seriam apropriadas afim de dár impulso a construção. Queremos impôr uma lei às comunas que recomende, que pelo menos 10% das habitações, no território delas, sejam habitações sociais.A distribuição dos fundos públicos às comunas terão que ser feitos em função da criação de habitações. Priveligiar as comunas que trabalham nesse sentido e castigar as que vão em sentido contrário.Queremos que haja suficientes habitações que permitam a pessoas idosas e ou deficientes de viverem com um mínimo de dignidade e autonomia.

4. Construír em vez de especular!

Neste momento, apenas 3% dos terrenos apropriados à construção são utilizados. O Pacto alojamento não vai mudar grande coisa. Não é só a especulação financeira que tem que acabar, mas sim também a especulação com terrenos! Por isso, queremos expropriar terrenos apropriados para poder efectuar projectos de construção o mais rápido possível. Duplicar a contribuição autárquica para todos os terrenos afins, nos quais, não se verificou construção. Exigimos um preço de construção temporário e estagnação temporária dos preços dos alugueres, até a precaridade do alojamento melhorar. Queremos promover o aluguer com objectivo de compra final. Assim, será possível pagar em prestações sem passar por uma institução bancária.Prédios desocupados serão postos à disposição dos que necessitam de alojamento.

5. Defender os direitos dos inquilinos!

A lei sobre o aluguer piorou em 2006. Os procedimentos necessários para chegar ao nosso direito são demasiado complicados. As comissões de aluguer locais têm que ser reformadas, para que cada inquilino possa ter proveito dos direitos dele. No podem mais ser toleradas certas habitações precárias (p.ex. quartos sem sanita nem casa de banho, a preços exorbitantes). Este tipo de situação não pode ser apoiada. O presidente da câmara tem que tomar responsabilidade!

O mercado de alojamento, com os alugueres excessivamente caros, conduz jovens, mães ou pais solteiros e estudantes a condição de pobreza.Nos países vizinhos existem ajudas a nível de alojamento para quem ganha o mínimo. No Luxemburgo, dito rico, não! Queremos instaurar um barómetro para os preços de aluguer, de acordo com os salários.

Uma outra forma de política de alojamento pode ser financiada. A pobreza que cresce para uns, a riqueza para outros. Os impostos têm que ser aumentados para quem ganha mais. As vantagens fiscais do passado têm que ser cobradas. Dinheiro hà que chegue. Temos que o ir buscar, onde hà com abundância e investi-lo, para quem precisa com urgência.

Riqueza a mais nas mãos de pouca gente cria a especulação no mercado financeiro.
Uma revisão a favor dos salários e sistemas sociais é a melhor solução contra a crise financeira.

Direito ao alojamento.

Ter alojamento é um direito humano. Encontrar uma habitação a preço razoável no Luxemburgo é díficil. Por isso, é necessário que o governo e as comunas lancem uma política activa nesse sentido.

Os déi Lénk querem combater a crise do alojamento de maneira eficaz. Não aceitamos a especulação imobiliária, os alugueres e preços de venda excessivos. Queremos ser a voz da justiça social, ausente no Parlamento estes últimos cinco anos.

1. Criar alojamentos para todos.
Para que seja satisfeito o pedido de alojamento, o Luxemburgo teria que garantir a construção anual de 3800 habitações, em vez das 2000 neste momento. O sector público tem que optar por uma política de construção activa.

2. Relançar a economia construíndo alojamentos!
A crise também pode ser vencida se forem apoiados certos ramos económicos, como p.ex. a construção de prédios. Os "déi Lénk" querem pôr em acção o programa público de construção seguinte: 2000 alojamentos por ano (10.000 em 5 anos).

3. Responsabilizar as comunas!
Queremos uma lei que garanta que pelo menos 10% dos alojamentos, no território de cada comuna, sejam alojamentos sociais.

4. Em vez de especular, construir alojamentos!
Para os terrenos apropriados à construção, queremos duplicar o imposto autárquico todos os anos, enquanto não forem utilizados. Habitações não ocupadas por razões especulativas serão postas à disposição de pessoas que necessitam.

5. Defender os direitos dos inquilinos!
Queremos que sejam reformadas as comissões comunais dos alugueres para que sejam respeitados os direitos dos inquilinos. Também queremos introduzir uma ajuda financeira, baseada no rendimento, para o alojamento.

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